Informação legal

1. Identificação da empresa

Denominação social

Shop Spot, Unipessoal Lda

Sede

Rua da República, n.º 31, 6300-854 Guarda, Portugal

NIPC / NIF

515638226

Registo

Matriculada no Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 515638226

Capital social

1.000,00 €

Email

info@shopeasy.pt

Telefone

+351 211 165 208 (Chamada para a rede fixa nacional)

2. Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, na redação do Decreto-Lei n.º 74/2017, pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico:

Livro de Reclamações Eletrónico — livroreclamacoes.pt

3. Resolução alternativa de litígios

A Shop Spot trabalha com empresas. Ainda assim, e nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para a área da nossa sede, a entidade competente é:

CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.cniacc.pt

Mais informação e a lista completa de entidades no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste website — textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e código — são propriedade da Shop Spot ou utilizados com autorização, e estão protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

5. Responsabilidade

A informação disponibilizada neste website tem caráter informativo e pode ser alterada sem aviso prévio. A Shop Spot procura mantê-la correta e atualizada, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou pelo conteúdo de websites de terceiros para os quais existam ligações.

6. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website está descrito na nossa Política de Privacidade.

7. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

Última atualização: 5 de outubro de 2026.